Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: Dados de 2024 revelam urgência de ação nacional.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, a ASSIFECO alerta para a gravidade e a dimensão da violência que atinge milhares de mulheres em Portugal. Os dados nacionais da APAV referentes a 2024 demonstram um cenário preocupante e reforçam a necessidade de medidas sólidas de prevenção, proteção e apoio às vítimas.

Segundo o relatório “Estatísticas APAV – Totais Nacionais 2024”, a violência doméstica continua a ser o crime mais reportado no país, representando 76% de todos os casos registados. As mulheres são largamente as principais vítimas: 76,3% dos atendimentos referem-se a vítimas do sexo feminino, com uma média de 37 anos. Na esmagadora maioria das situações, o agressor é uma pessoa próxima ou íntima, como cônjuge, ex-companheiro ou familiar direto.

Em 2024, registaram-se 105.747 atendimentos, um aumento de 13,4% face ao ano anterior, demonstrando que a violência contra as mulheres continua a crescer ou, pelo menos, a tornar-se mais visível à medida que as vítimas procuram apoio. O relatório revela ainda um total de 16.630 vítimas apoiadas, com quase metade dos crimes ocorrendo dentro da residência comum.

Os números revelam uma realidade transversal a todo o país: em todos os distritos, a violência doméstica surge como o crime mais comum. Lisboa, Porto, Braga e Setúbal apresentam os valores mais elevados, refletindo a necessidade de reforçar políticas de prevenção e de proteção tanto a nível nacional como local.

Para a ASSIFECO, estes dados sublinham a urgente necessidade de reforçar mecanismos de apoio no local de trabalho, onde muitas mulheres encontram o primeiro espaço seguro para pedir ajuda.

O sindicato destaca que os impactos da violência doméstica se estendem muito além do espaço privado, afetando a saúde física e mental das trabalhadoras, o rendimento profissional, a estabilidade laboral e a autonomia económica.

Neste 25 de novembro, o sindicato reafirma o seu compromisso em:

• Promover políticas de proteção às trabalhadoras vítimas de violência;
• Sensibilizar para a importância da denúncia e do apoio institucional;
• Reforçar ações de formação e informação nos locais de trabalho;
• Defender medidas de prevenção integradas nos acordos e convenções coletivas.

A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos e uma ameaça à dignidade, segurança e igualdade. A ASSIFECO apela a toda a sociedade, às entidades públicas e às organizações laborais para que se mobilizem na construção de uma cultura de tolerância zero perante qualquer forma de violência.

Neste dia, recordamos cada vítima, reforçamos a solidariedade e renovamos o compromisso de lutar por um país onde todas as mulheres possam viver em segurança, liberdade e respeito.